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Barroso assume STF, defende democracia e diz que Forças Armadas 'não sucumbiram ao golpismo na hora decisiva'

 

Ministro defende aumento da presença de mulheres no alto escalão do Judiciário

Dez anos após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade de posse tem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos Três Poderes. O presidente defendeu a democracia e fez uma menção ao papel dos militares durante o processo eleitoral mais recente.

"Na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo", afirmou Barroso, que também citou a relação entre os Poderes. "Numa democracia, não há Poderes hegemônicos, garantindo a independência de cada um, presidente Arthur Lira, presidente Rodrigo Pacheco, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil."

O ministro também defendeu o aumento da presença de mulheres e negros no alto escalão do Judiciário. Apesar de Lula ter afirmado que não levará em conta "critérios de gênero e cor" para o preenchimento da vaga, há uma pressão inclusive de governistas para a escolha de uma mulher negra. Hoje, os principais cotados são os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

"Precisamos aumentar a participação de mulheres nos tribunais com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero e também aplicar a diversidade racial."

Prioridade para educação
No início do discurso de posse, agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, responsável por sua nomeação à Corte, em 2013. O ministro também agradeceu a presença de Lula.

"Não pediu, insinuou nem cobrou", afirmou Barroso, sobre Dilma, a respeito do momento da nomeação.

Em seguida, Barroso foi aplaudido ao defender que a prioridade do país seja a educação:

"Penso que o compromisso do país deva ser educação: educação de qualidade e para todos."

Na mesma cerimônia, o ministro Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte. A abertura da sessão foi o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco mais de um ano no cargo.

A solenidade começou com apresentação da cantora Maria Bethânia, que interpretou o Hino Nacional. Após a apresentação, Barroso assinou o Termo de Compromisso e o novo presidente do STF foi oficialmente empossado. Barroso e Rosa trocam de lugares na bancada do plenário. O novo vice-presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, também lerá seu termo de compromisso e assinou o termo de posse do posto.

Coube ao decano da Corte, Gilmar Mendes, fazer o primeiro discurso, em nome do Supremo, relembrando os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro:

"Por tudo isso que se viu e se viveu, a presente cerimônia simboliza mais do que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. Ela assume um colorido novo. A posse de Vossa Excelência torna palpável a certeza de que, sim, o Supremo Tribunal Federal sobreviveu", afirmou ele.

A solenidade de posse de Barroso ainda reuniu, além de nomes cotados à vaga de Rosa Weber, os candidatos à Procuradoria-Geral da República (PGR) favoritos até o momento. Lado a lado, e em tom de conversa, estiveram Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral Eleitoral, e Antônio Carlos Bigonha. Ambos já foram ouvidos por Lula, e contam com fortes apoios. Gonet é apoiado por Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e Bigonha por setores do PT e auxiliares próximos de Lula.

Haverá ainda as manifestações comemorativas da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), antes do pronunciamento do novo presidente do STF, que encerra a cerimônia. Ao final, os presentes podem ainda cumprimentá-lo, no salão lateral.

Dez anos no Supremo
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou dez anos no STF em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto. Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados no mensalão.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, Barroso tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Integrante do Supremo desde 2013, o ministro Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.

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