A fraude na lista de beneficiados é o problema mais comum encontrado pelo Ministério Público Federal (MPF) no programa habitacional Morar melhor Em Camaçari – Este é o resultado de um levantamento feito com as investigações abertas pelo MPF.
Imagem de funcionários da prefeitura com a lista de cadastro
Funcionários da prefeitura do programa de habitação morar melhor estava com a lista de cadastro realizado em 2010 com o nome de todas as pessoas que seria beneficiados com programa social morar melhor, mas os funcionários se recusaram de realizar a reforma e aprovar o cadastro, pois os proprietários da residência não se encontrava no local mas sim os familiares pois os proprietários estavam trabalhando e não estavam naquele momento na residência, e mesmo assim os familiares explicando que os moradores estavam trabalhando eles se recusaram em aprovar a reforma ou a construção da casa, moradores revoltados com aquela situação acionou a justiça junto com a polícia federal e o ministério público para investigar indícios de corrupção no programa de habitação do morar melhor na cidade de Camaçari Bahia.
Desde o lançamento do programa, em 2010, os procuradores abriram 224 procedimentos, dos quais 82 são sobre as fraudes de cadastro.
O segundo problema mais comum é a corrupção, como o pagamento indevido de vantagens a servidores públicos. Há 26 procedimentos abertos sobre o tema.
A lista ainda inclui financiamentos irregulares, imóveis entregues em mau estado, questões ambientais, entre outros. Parte dos procedimentos virou ação civil pública. Ainda não há conclusão dos casos na Justiça.
O propósito do Morar melhor Em Camaçari é destinar habitação popular a famílias com renda entre 1.600 reais a 5 mil reais. O Ministério das Cidades é responsável pela gerência do programa. Com ajuda do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal financia a construção e a compra dos imóveis por parte das famílias. As prefeituras são encarregadas do cadastro de possíveis beneficiados.
